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  1. BCB vs. Governo: SELIC – Round 2

  2. Reajuste salarial, Reestruturação da Carreira e, somente após, Concurso Público...

  3. O que esperar sobre o Nível da próxima prova e nota de corte?

  4. O que mudou desde nossa nota de 18-abril-2022 até aqui?

 

Prezados alunos(as) do Curso MACETES, conforme combinado em nossa última publicação, estamos publicando hoje, 31-março-2023, acerca de nossas percepções sobre o concurso para o BACEN e é sobre isso que trataremos aqui.

Considerações econômicas, embora úteis e necessárias para uma perfeita compreensão da situação acompanhadas de mais considerações de cunho político, serão superficializadas. Assim, ater-nos-emos a emitir nosso sentimento final. Aqui vamos...

 

1.   BCB vs. Governo – SELIC

Além do que publicamos no informe de 05-março-2023, de mais atual, ocorreu a reunião do COPOM (Comitê de Política Monetária do BACEN) no dia 22-março-2023 na qual foi decidido pela manutenção da taxa SELIC nos 13,75% atuais.

No dia de ontem, 30-março-2023, a equipe ministerial do atual Governo apresentou seu plano para o “Arcabouço Fiscal” que está no aguardo de ser votado/modificado. Há medidas interessantes voltadas à limitação dos gastos do Governo a 70% da arrecadação dos 12 meses anteriores e mais algumas manifestações de intenção do ministro Fernando Haddad como tributar setores ‘privilegiados’ que são isentos atualmente e de não recriar impostos ou elevar alíquotas. As opiniões do mercado nacional são díspares entre aqueles que veem com bons olhos e outros mais céticos que não veem muito poder de controle dado as regras serem mais complexas do que o vigente Teto de gastos instituído em 2016. A visão dos estrangeiros sobre as medidas são, por hora, neutras dado ainda não ter sido votado e ter seu texto definitivamente publicado. Em outras palavras, alunos(as), há muita coisa ainda a ser negociada e, como disse Haddad, esse arcabouço é uma das medidas necessárias para a estabilização econômica e aponta, ainda, e com toda razão, a necessidade de uma reforma tributária.  Ou seja, por hoje, está tudo ainda muito incerto quanto ao sucesso ou não do pacote de medidas fiscais (arcabouço).

Em função do bom andamento (ou não) da economia e da inflação, o BACEN deverá (ou não) iniciar redução na taxa SELIC. Contudo, não vemos condição técnica de isso ser feito ainda neste 2023. Ou seja, se as coisas começarem a ir bem, se o déficit público desacelerar, se as contas fecharem, se os gastos do Governo desacelerarem, se a inflação pelo menos voltar ao controle (dentro das bandas), a taxa SELIC poderá começar a ser reduzida paulatinamente. De quanto? Talvez 25 base points (0,25%). Mas, já seria uma sinalização positiva. Muito positiva!

A grande questão é que a decisão – meramente técnica e desprovida de viés político – sobre a taxa SELIC é fruto de um trabalho de altíssimo nível da equipe econômica do BACEN e essa decisão encontra suporte na atual Independência do BACEN.

Na próxima gestão presidencial do BACEN, após 31-dezembro-2024, quando terá um presidente indicado pelo atual Governo, um novo presidente do Banco Central, possivelmente com alinhamento mais ‘social’ e menos ‘liberal’ (sentido econômico dos termos, por favor) poderá deliberar de maneira mais favorável à redução nas taxas de juros. Mais favorável e mais acelerada. Mas isso, é conjectura pura, mera especulação por hora. Vamos chegar lá e ver.

O ponto, meninos e meninas do Curso MACETES, é que vivemos num cenário: 1) Pós-C0V1D; 2) Pós-Guerra Rússia vs. Ucrânia; 3) Pós-Quebra de bancos dos EUA e 4) Pós-Quebra do gigante Credit-Suisse. Isso sem falar no escândalo ‘Americanas’ revelando várias falhas por parte dos mecanismos de controle de risco sistêmico no Brasil e no mundo. Em função de tudo isso, as taxas de juros se mantém altas como medida de cautela. Isso é um super resumo resumidíssimo de situações que poderíamos levar dias expondo e debatendo.

Nesse cenário de horrores, o risco mundial segue elevado. O risco país do Brasil, como país emergente e com descontrole de contas e inflação, segue elevado e, justamente por conta da necessidade de cautela para evitar danos maiores no médio e longo prazos, a equipe técnica do BACEN corretamente optou por manter a SELIC inalterada. A taxa elevada traz transtornos no curto prazo mas é a medida necessária para que se evite algo pior no médio a longo prazos. Evidente que uma taxa elevada desacelera a economia mas a sua redução precisa ser acompanhada por medidas de controle fiscal e, quem sabe, tributário bem alinhadas.

Um corte nas taxas de juros agora seria muito bom. Mas seria bom apenas no curto e curtíssimo prazos! Não nos esqueçamos de que nosso Brasil possui uma estranha tradição em inflação inercial que nos assolou por décadas e que poderia nos remeter de volta aos anos 80 e 90 no tocante à desvalorização vertiginosa da moeda, inflação ‘loucamente’ descontrolada, escassez e insegurança generalizada.

Bem, para quem não ia tocar em política e economia, já nos estendemos demais. Pretendemos gravar um vídeo falando sobre isso; sobre história econômica brasileira, sobre política (sem vieses) ainda neste semestre. Vou ver com os colegas Erick e Ulisses.

 

2.   Reajuste | Reestruturação | Concurso

No dia 24-março-2023, há exatamente uma semana, foi concedido reajuste de 9% aos servidores do Executivo Federal (BACEN está incluído no Executivo Federal). Reajuste esse necessário dado que seus ‘futuros pares’ estavam desde 2016 sem reajuste!

Para conceder o reajuste foram utilizados R$ 11,2 Bi destinados ao funcionalismo ainda na gestão de Jalr B0ls0nar0. Ou seja, essa dotação foi destinada na gestão passada e a atual gestão optou pelo reajuste às novas contratações.

Em nossa opinião, fez corretamente. Primeiro o devido reajuste e, após, a reestruturação na carreira (BACEN aqui falando especificamente) que ficou para ser discutida após junho-2023.

Trocando em miúdos, alunos(as), a questão do Concurso Público vai ficar para após a reestruturação. AINDA QUE SAÍSSE HOJE (não vai, calma!) uma autorização, praticamente não haveria tempo técnico hábil para executar uma prova neste ano. Se formos computar todos os trâmites necessários, teríamos uma prova em dezembro se saísse hoje a autorização. Para se ter leve noção, a autorização para o concurso da Receita Federal foi publicado no D.O.U. em 13-junho-2022 e a prova ocorreu em 19-março-2023, ou seja, 09 meses após. Uma gestação!

 

Tendo em vista: 1) o fato de o concurso ter sido colocado em pauta para após a reestruturação da carreira e 2) o tempo hábil necessário entre uma autorização e a prova, DESCARTAMOS a possibilidade de prova para o BACEN neste 2023.

Contudo, reforçamos, tudo vai depender de orçamento e, infelizmente, de questões de relacionamento entre a Autarquia (BCB) e Governo e, por estes motivos, é absolutamente impreciso opinarmos sobre se há possibilidade de ocorrer uma autorização no decorrer de 2023 (sim, este ano!) com prova no 1º. semestre de 2024 ou, ainda, autorização e prova em 2024. É possível? Sim, como ocorreu com a Receita. É certo? Não, evidente que não.

 

O ponto singular sobre o concurso para o BACEN é que a autarquia já conta com mais de 3K cargos vagos. Necessidade REAL de pessoal em áreas como supervisão, economia e TI. Além de ter ganhado atribuições extras como o COAF afora o surgimento de incontáveis ‘techs’ financeiras, cryptos, implicações fiscais, PIX, Real Digital, necessidade de enrijecimento regulatório às quebras de bancos internacionais e risco sistêmico parcialmente refletido no Brasil, além de necessidade de supervisão das cias com ação em bolsa (trabalho da CVM) mas também do BCB dado que várias possuem também o braço financeiro ou bancário associado.

Quer dizer: Eles estão MUITO precisando desse concurso.

 

O que fazer?

Evidentemente, estudar o quanto antes e manter-se em dia fazendo revisões. É o máximo que podemos dizer com segurança. A partir de agora que concursos voltaram a fluir, e dada a importância e acréscimo de atribuições que ganhou o BCB, não deverá demorar. Quem tiver juízo, seguirá nos estudos.

 

3.   Sobre o Nível da próxima prova do BACEN

Alunos(as), nem banca ainda foi definida apesar de, aparentemente, ter boas chances de ser a FGV. (Tomara!) Após as provas do TCU e da Receita Federal, ambas realizadas pela FGV, já passamos a ter mais clareza do estilo geral mas, por óbvio, tendo em mente que as matérias mais especializadas que têm um nível diferenciado se comparadas às de outros certames como o da Receita, necessitamos dispensar especial cuidado em sua preparação.

Normalmente, em provas com nível mais elevado, espera-se uma normalização da ‘nuvem de candidatos’ para baixo na nota de corte. O ponto é que já tivemos uma amostra, o TCU, uma segunda amostra, Receita Federal, e estamos num ponto onde o ‘concurseiro’ já passa a ter noção do que esperar dessas provas, do que estão pedindo, do nível que estão pedindo. Como consequência, em função dessa incipiente familiaridade com o estilo da banca NAS QUESTÕES DA ÁREA GERAL esperamos um aumento na nota de corte se formos comparar com os pioneiros que prestaram TCU e Receita nessa nova fase de concursos.

O que desejamos passar a vocês é que embora a FGV seja uma banca mais severa, parte da prova já está sendo conhecida (matérias mais comuns) mas a parte mais específica (como as de macro e microeconomias, finanças, SFN, SPB, COSIF, IASB, CPC, Supervisão) ainda será desafiadora dado que ainda não nos (‘nos’ vocês, alunos(as)) deparamos com prova mais atual da FGV para estes assuntos. Desta maneira, ao mesmo tempo que a parte mais ordinária da prova se torna mais conhecida e puxa a nota de corte para cima, a parte mais específica certamente vai puxá-la para baixo.

Ainda sobre a FGV, como qualquer outra banca, na prova da Receita Federal, teve seus tropeços com questões dúbias e mal escritas. Até foi de se surpreender dado ser a FGV. Ok. Para isso há: 1) Recurso (etapa administrativa) e 2) Medida Judicial (etapa contenciosa). Em ambas etapas, na prova do BCB, conforme consta de nosso contrato, forneceremos embasamento técnico para suporte.

Finalizando esta parte, temos certeza de que será uma prova que trará larga vantagem para os candidatos que se sobressaírem em disciplinas como “Macro, Micro, Finanças, COSIF, IASB, CPC e Supervisão” por serem disciplinas muito mais exclusivas e, portanto, dando a vocês alunos(as) do Curso MACETES vantagem competitiva.

 

4.   O que mudou desde nossa nota de 18-abril-2022 até aqui?

As opiniões que ventilamos naquela data, obtidas a partir da confirmação de dois parlamentares separadamente, não se concretizaram. Esperava-se que com uma improvável vitória do Lvla, os concursos seguiriam como sempre foram. Até nós comentamos entre nós: “Sem dúvida, faz sentido”.

O que ninguém conseguiu prever/adivinhar/imaginar/conceber é que embora com a vitória do presidente Lvla, a taxa SELIC estaria mais alta do que naquela época, dado que a expectativa era de queda. Ninguém imaginou que a situação das contas públicas já fragilizada pelo evento C0v1d viesse a sofrer com o início da guerra entre Rússia e Ucrânia e, somadas, refletissem uma série de medidas de exceção tomadas no Brasil como forma de combate a ambos efeitos. Isso piorou demais nossa condição orçamentária.

A atual gestão não contava com um sonoro não da Câmara quando solicitou licença para gastar de R$ 200 Bi por 02 anos, tendo de voltar a se reunir com o presidente da Câmara, em um ano, para rediscutir a questão da licença para gastar.

Tendo em vista esses eventos não imaginados, as promessas de concurso para o BACEN (que era prevista para vir logo após a Receita) foram frustradas. Ambos os parlamentares que consultamos todos os meses comentaram que “a questão orçamentária trilhou caminhos inesperados...”.

Alunos(as) do Curso MACETES, temos a postura de publicar algo que julgamos valer a pena e, no caso dessas consultas, quando as informações convergem. Usualmente, publicamos após o término do mês de fevereiro quando já não há chances de autorização mediante créditos extraordinários ou complementares. Não somente desses dois contatos da Câmara mas também conversamos com o pessoal ligado ao SINAL, com gente dos departamentos de pessoal da Receita Federal. Contudo, algumas vezes atendendo a MUITOS pedidos de uma opinião nossa sobre determinado assunto, sobre como está a necessidade de pessoal dentro do banco, sobre como a política está pensando o orçamento, acabamos indo obter esses pareceres que publicamos quando ambos os lados convergem mas, como ocorreu desta vez, o esperado (e prometido pela gestão anterior) não se concretizou. Infelizmente. Infelizmente? Ou não! Porque assim, você poderá revisar o conteúdo ou, quem sabe, começar os estudos.

Tendo isso exposto, vamos cuidar do que está ao nosso alcance; o estudo e deixar de perder tempo e passar nervoso com situações que estão fora de nosso alcance.

Desejamos a todos Ótimos Estudos e que aproveitem mais este tempo extra que acabaram de ganhar.

 

São Paulo, 31 de março de 2023.

 

Curso MACETES

 

 

 

P.S.: Para evitar qualquer tipo de problema com bots dos motores de busca, preferimos escrever nomes de políticos e de doenças mesclando letras e números como: B01sonar0, Lvla e C0v1d.